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    Rússia ataca portos na Ucrânia cruciais para exportação de cereais
    Imagem: AP/Telegram Channel of Odesa Region Governor Oleh Kiper


    As infraestruturas portuárias ucranianas no rio Danúbio foram alvos de ataques russos esta quarta-feira, informou o procurador-geral da Ucrânia através da rede social Telegram.

    "Silos, armazéns de cereais e outras mercadorias, e instalações administrativas foram danificados ou destruídos", escreveu.

    Os dois pequenos portos de Reni e de Izmaïl, na região de Odessa, tornaram-se a principal porta de saída dos cereais ucranianos desde que a Rússia suspendeu o acordo de exportação no mês passado.

    Desde então, Moscou intensificou os ataques contra as infraestruturas portuárias ucranianas.

    Os drones, do tipo Shahed e de fabricação iraniana, atingiram o sul da região de Odessa, informou o exército ucraniano no Telegram, sem mencionar a localização. O comunicado destaca que "o alvo evidente do inimigo era a infraestrutura portuária e industrial da região".

    A Procuradoria Geral da Ucrânia afirmou em um comunicado que "as instalações portuárias e a infraestrutura industrial no Danúbio foram afetadas": um elevador, vários silos de grãos, tanques de terminais de carga, depósitos e áreas administrativas foram atingidos.

    Os ataques provocaram um incêndio, mas nenhuma vítima foi relatada, segundo o governador da região, Oleg Kiper.

    As autoridades ucranianas, que divulgam poucas informações e não autorizam o acesso da imprensa aos portos - considerados estratégicos -, não citaram os locais exatos atingidos pelos ataques.

    Porém, como o gabinete da Procuradoria de Izmail assumiu a investigação, tudo indica que a destruição aconteceu neste distrito.

    O porto de Reni também foi atacado em 24 de julho pela Rússia.

    "Os ataques contínuos da Rússia contra a infraestrutura civil ucraniana no Danúbio, perto da Romênia, são inaceitáveis", afirmou o presidente romeno Klaus Iohannis na rede social X, antes conhecida como Twitter. Ele denunciou "crimes de guerra".

    O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, disse que "o mundo deve reagir" e denunciou "os terroristas russos que voltam a atacar portos, grãos e a segurança alimentar mundial".

    O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, pediu ao homólogo da Rússia, Vladimir Putin, que "não tome nenhuma medida que possa provocar uma escalada da tensão" no conflito com a Ucrânia.

    Durante uma conversa telefônica, Erdogan também destacou a "importância de um acordo para exportação de grãos pelo Mar Negro, que considera uma ponte para paz", informou a presidência turca em um comunicado.

    A nota afirma ainda que os dois presidentes concordaram com uma visita de Putin à Turquia, mas sem revelar uma data.

    Antes dos portos do Danúbio, as tropas russas atacaram as infraestruturas portuárias ucranianas do Mar Negro diversas vezes nas últimas semanas, em particular Odessa, a partir de onde os cereais ucranianos eram exportados.

    Os bombardeios começaram após o fim do acordo que, com a mediação da ONU e da Turquia, havia permitido a exportação de 33 milhões de toneladas de grãos ucranianos, apesar da invasão russa.

    Kiev também foi alvo de um ataque de drones nesta quarta-feira. O comandante da administração militar da capital, Sergiy Popko, informou que vários drones Shahed entraram ao mesmo tempo na cidade a partir de várias direções.

    "Todos os alvos, mais de 10 drones, foram detectados e destruídos a tempo", declarou. Destroços dos aparelhos caíram em três distritos, mas não provocaram vítimas, apenas danos em áreas não residenciais e algumas estradas.

    Na terça-feira, a Rússia afirmou que impediu uma onda de ataques com aviões não tripulados contra Moscou, a península anexada da Crimeia e a frota russa no Mar Negro.

    Um arranha-céus no distrito financeiro de Moscou foi atingido pela segunda vez em poucos dias.

    Os ataques contra a capital russa e sua região aumentaram desde o início do ano, incluindo uma incursão de drones que atingiu o complexo do Kremlin em maio. Em resposta, o Ministério da Defesa russo anunciou na segunda-feira a intensificação dos ataques na Ucrânia.

    Fonte: UOL

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    Coreia do Norte pede que impeçam Japão de despejar resíduos radioativos no Pacífico

     
    Coreia do Norte pede que impeçam Japão de despejar resíduos radioativos no Pacífico
    Imagem: CNN

    O Japão planeja despejar os resíduos de águas da usina nuclear de Fukushima no Oceano Pacífico ainda durante o verão no Hemisfério Norte.

    A Coreia do Norte pediu no domingo (9) à comunidade internacional que interrompa o despejo planejado pelo Japão.

    “A justa comunidade internacional não deve sentar e assistir à ação maligna, anti-humanitária e beligerante da força corrupta que tenta perturbar o lar da humanidade no planeta azul, e deve se unir para detê-los e destruí-los completamente”, disse o Departamento de Proteção da Terra e do Meio Ambiente do país.

    A declaração surge na sequência do relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que considerou que o plano do Japão de despejar águas residuais tratadas de Fukushima estava em conformidade com as normas internacionais de segurança ambiental.


    A declaração do Centro industrial da Coreia do Norte (Pyongyang) é a mais recente de uma série de preocupações expressas por países vizinhos, incluindo Coreia do Sul, China e ilhas do Pacífico, todos os quais expressaram temores de possíveis danos ao meio ambiente e à saúde pública.

    As autoridades alfandegárias chinesas anunciaram na sexta-feira (7) que a proibição de importação de alimentos de 10 províncias japonesas, incluindo Fukushima, será mantida e que fortalecerá as inspeções para controlar a presença de “substâncias radioativas, a fim de garantir a segurança das importações de alimentos japoneses para a China”.

    A aprovação da ONU fez pouco para tranquilizar os pescadores e moradores ainda afetados pelo desastre de 2011.

    Em uma entrevista recente à CNN em Tóquio, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Rafael Grossi, disse que se reuniu com grupos de pescadores japoneses e prefeitos locais e reconheceu seus temores.

    “Minha disposição é ouvir e explicar de uma forma que aborde todas essas preocupações que eles têm”, disse ele.

    “Quando você visita Fukushima, é impressionante, eu diria até sinistro, ver todos aqueles tanques, mais de um milhão de toneladas de água contendo radionuclídeos, e imaginar que tudo isso vai ser jogado no oceano. Muitas coisas surgem, medos, e você tem que levá-los a sério, abordá-los e explicá-los.”

    A Agência disse que não havia melhor opção para lidar com o acúmulo maciço de resíduos coletado desde o desastre.

    “Estamos estudando essa política básica há mais de dois anos. Nós a avaliamos de acordo com os padrões mais rígidos que existem”, disse Grossi. “E estamos bastante confiantes no que dizemos e no esquema que propusemos.”

    *O terremoto e o tsunami de 2011 fez com que os núcleos do reator da usina superaqueceram e contaminaram a água da instalação com material altamente radioativo.

    Desde então, nova água foi bombeada para resfriar o combustível remanescente dos reatores. Águas subterrâneas e pluviais também vazaram, criando mais águas residuais radioativas que agora totalizam 1,32 milhão de toneladas métricas, o suficiente para encher mais de 500 piscinas olímpicas.

    “Medida necessária”

    As autoridades japonesas sustentam que o escoamento é necessário, já que o espaço para conter o material contaminado está acabando, e a medida permitiria o desmantelamento total da usina nuclear de Fukushima.

    Cientistas internacionais expressaram preocupação dizendo que não há evidências suficientes para a segurança a longo prazo e argumentando que a liberação poderia fazer com que o trítio – um isótopo de hidrogênio radioativo que não pode ser removido das águas residuais – se acumule gradualmente nos ecossistemas marinhos e nas cadeias alimentares, um processo chamado bioacumulação.

    O plano de lançamento de águas residuais tratadas está em andamento há anos, com o ministro do Meio Ambiente declarando em 2019 que “não havia outras opções” porque o espaço se esgota para conter o material contaminado.

    Alguns lançaram dúvidas sobre suas conclusões, com a China argumentando recentemente que a avaliação do grupo “não é prova da legalidade e legitimidade” da liberação de águas residuais de Fukushima.


    Quais são os riscos?

    As águas residuais radioativas contêm alguns elementos perigosos, mas a maioria deles puderam ser removidos. A preocupação é um isótopo de hidrogênio chamado trítio radioativo, que não pode ser retirado. Atualmente, não há tecnologia disponível para fazê-lo.

    Mas o governo do Japão e a AIEA dizem que a água contaminada será altamente diluída e liberada lentamente ao longo de décadas.

    Isso significa que a concentração de trítio liberada seria igual ou menor do que a quantidade permitida por outros países e atenderia aos regulamentos internacionais de segurança e meio ambiente, dizem eles.

    A TEPCO (Companhia de Energia Elétrica de Tóquio), o governo do Japão e a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) também argumentam que o trítio ocorre naturalmente no meio ambiente, da chuva à água do mar, à água da torneira e até mesmo no corpo humano – portanto, liberar pequenas quantidades no mar deve ser seguro.

    No relatório da AIEA, Grossi disse que a descarga de água tratada no mar teria um “impacto radiológico insignificante nas pessoas e no meio ambiente”.

    Mas os especialistas estão divididos sobre o risco que isso representa.

    A Comissão Canadense de Segurança Nuclear diz que o próprio trítio é muito fraco para penetrar na pele – mas pode aumentar o risco de câncer se consumido em “quantidades extremamente grandes”. Enquanto isso, a Comissão Reguladora Nuclear dos EUA reconheceu que “qualquer exposição à radiação pode representar algum risco à saúde” – mas acrescentou que “todo mundo está exposto a pequenas quantidades de trítio todos os dias”.

    Robert H. Richmond, diretor do Kewalo Marine Laboratory da Universidade do Havaí em Manoa, está entre um grupo de cientistas internacionais que trabalham com o Pacific Island Fórum para avaliar o plano de liberação de águas residuais - incluindo visitas ao local de Fukushima e reuniões com a TEPCO , as autoridades japonesas e a AIEA. Depois de revisar os detalhes do plano, Richmond o chamou de “imprudente” e prematuro.

    Uma preocupação é que diluir as águas residuais pode não ser suficiente para reduzir seu impacto na vida marinha. Poluentes como o trítio podem passar por vários níveis da cadeia alimentar – incluindo plantas, animais e bactérias – e serem “bioacumulados”, o que significa que se acumularão no ecossistema marinho, disse ele.

    Ele acrescentou que os oceanos do mundo já estão sob estresse devido às mudanças climáticas, a acidificação dos oceanos, à pesca predatória e à poluição. A última coisa que precisa é ser tratado como um “lixão”, disse ele.

    E os riscos potenciais não afetarão apenas a região da Ásia-Pacífico. Um estudo de 2012 encontrou evidências de que o atum rabilho havia transportado radionuclídeos – isótopos radioativos como os das águas residuais nucleares – de Fukushima através do Pacífico para a Califórnia.

    Como a água será lançada?

    Primeiro, as águas residuais serão tratadas para filtrar todos os elementos nocivos removíveis. A água é então armazenada em tanques e analisada para medir o quão radioativa ela ainda é; grande parte será tratada uma segunda vez, de acordo com a Companhia.

    As águas residuais serão então diluídas em 1.500 becquerels de trítio – uma unidade de radioatividade – por litro de água limpa.

    Para efeito de comparação, o limite regulamentar do Japão permite um máximo de 60.000 becquerels por litro. A Organização Mundial da Saúde permite 10.000, enquanto os EUA têm um limite mais conservador de 740 becquerel por litro.

    A água diluída será então liberada através de um túnel submarino ao largo da costa, no Oceano Pacífico.

    “Um monitoramento garantirá que os padrões internacionais de segurança relevantes continuem sendo aplicados ao longo do processo de décadas estabelecido pelo governo do Japão e pela TEPCO”, disse Grossi no relatório.


    Os EUA apoiaram o Japão, com o Departamento de Estado dizendo em uma declaração de 2021 que o Japão foi “transparente sobre sua decisão” e parece estar seguindo “padrões de segurança nuclear globalmente aceitos”.

    O Conselho de Energia Atômica de Taiwan disse que a quantidade de trítio liberada está “abaixo do limite de detecção e o impacto em Taiwan será mínimo”. A ilha está localizada a sudoeste do Japão.

    Mas há mais resistência dos vizinhos mais próximos do Japão.

    Em março, uma importante autoridade chinesa alertou que as águas residuais poderiam causar “danos imprevisíveis ao ambiente marinho e à saúde humana”, acrescentando: “O Oceano Pacífico não é o esgoto do Japão para descarregar sua água contaminada por energia nuclear”.

    O Secretário-Geral do Fórum das Ilhas do Pacífico, um grupo intergovernamental de ilhas do Pacífico, incluindo Austrália e Nova Zelândia, também publicou um artigo de opinião em janeiro expressando “graves preocupações”.

    “Mais dados são necessários antes que qualquer liberação no oceano seja permitida”, escreveu ele. “Devemos a nossos filhos e netos trabalhar para garantir que seus futuros sejam garantidos e seguros.”

    O primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, mostrou apoio ao plano em junho, dizendo que poderia beber as águas residuais depois de tratadas para atender aos padrões internacionais, de acordo com a Yonhap - uma declaração ridicularizada pelo líder da oposição do país .

    Outros países também não liberam águas residuais?

    Muitos órgãos, incluindo a AIEA , apontam que as usinas nucleares em todo o mundo liberam rotineiramente e com segurança águas residuais tratadas contendo baixos níveis de trítio.

    Um porta-voz da Comissão Reguladora Nuclear dos EUA, um órgão do governo, confirmou à CNN que “praticamente todas as usinas nucleares nos EUA descarregam água contendo baixos níveis de radioatividade na hidrovia em que estão localizadas”.

    “O trítio não pode ser filtrado, mas um cidadão teria que ingerir uma quantidade significativa dele para que houvesse a possibilidade de um problema de saúde e a água radioativa liberada é muito diluída pelos fluxos na hidrovia”, disse o porta-voz.

    Muitos cientistas não estão tranquilos. Tim Mousseau, professor de ciências biológicas da Universidade da Carolina do Sul, apontou que, mesmo que essa seja uma prática comum entre as usinas nucleares, simplesmente não há pesquisas suficientes sobre o impacto do trítio no meio ambiente e em nossos alimentos.

    Richmond, da Universidade do Havaí, acrescentou que “o mau comportamento de outras pessoas” não é desculpa para continuar lançando águas residuais no oceano. “Esta é uma oportunidade definitiva para (o Japão e a AIEA) mudarem para melhor a maneira como os negócios estão sendo feitos”, disse ele.

    Como o público se sente?

    Tem havido muito mais ceticismo dos moradores da região – levando alguns compradores a estocar frutos do mar e sal marinho, por medo de que esses produtos possam ser afetados pela liberação de águas residuais.

    Na Coreia do Sul, os preços do sal marinho dispararam, com os lojistas dizendo que suas vendas dobraram recentemente, informou a Reuters . Ele citou um tweet viral em coreano que afirmava ter comprado três anos de algas marinhas, anchovas e sal.

    A autoridade de pesca coreana também disse que intensificará os esforços para monitorar as fazendas de sal quanto à radioatividade e manterá a proibição de frutos do mar nas águas próximas a Fukushima, informou a Reuters.

    Membros do público coreano também protestaram contra o plano, com alguns usando máscaras de gás do lado de fora da embaixada japonesa em Seul.

    A opinião também é mista entre o público japonês. Uma pesquisa da Asahi Shimbun em março constatou que 51% dos 1.304 entrevistados apoiaram a liberação de águas residuais, enquanto 41% se opuseram. No início deste ano, moradores da capital Tóquio foram às ruas para protestar contra o plano.

    Em Fukushima, a província onde ocorreu o desastre, os pescadores locais se manifestaram contra o plano desde o primeiro dia. Por muitos anos após o colapso, as autoridades suspenderam suas operações de pesca e outros países introduziram restrições à importação.

    Mesmo depois que a água e os peixes ao redor voltaram a níveis seguros, a confiança do consumidor nunca foi totalmente restaurada, e a indústria pesqueira de Fukushima agora vale apenas uma fração do que já valeu.

    Muitos argumentam que a liberação de águas residuais pode prejudicar ainda mais a reputação global e regional de Fukushima – mais uma vez impedindo a subsistência dos pescadores.

    Fonte: CNN

    ANTAQ e GIZ assinarão memorando de entendimento para fomentar iniciativas sustentáveis

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    Imagem: Gov.br

    Também será assinado um protocolo de entendimento com entidades portuárias para projetos de boas práticas, governança e gestão ambiental.

    Sustentabilidade é uma das principais pautas da Agenda Ambiental 2023-2024 da ANTAQ.

    Brasília 20/06/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) assinarão um Memorando de Entendimento (MoU) para cooperação em programas nacionais e internacionais relacionados à sustentabilidade e a novas fontes energéticas verdes.

    O documento será assinado pelo diretor-geral da ANTAQ e o diretor nacional da GIZ logo após a Reunião Extraordinária de Diretoria (RED), nesta terça-feira (21), que tratará da análise da última etapa do estudo sobre os “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos”. O trabalho compõe a série de planejamentos da ANTAQ de ações voltadas à sustentabilidade e faz parte da Agenda Ambiental 2023-2024 da Agência

    Nesta última etapa do estudo será aprovado o guia metodológico com todas as diretrizes usadas pela ANTAQ e GIZ usados para realização dos estudos de caso dos três Portos Organizados. O objetivo é possibilitar aos interessados a realização das suas próprias análises de impacto climático e o desenvolvimento de estratégias para mitigá-los.

    O MoU tem como objetivo fomentar a cooperação contínua em áreas importantes de interesse mútuo relacionadas à produção de hidrogênio verde, medidas sustentáveis nos portos, adaptação às mudanças climáticas na perspectiva das relações PortoCidade, descarbonização e novas fontes energéticas.

    Todas as ações são integradas no âmbito dos projetos Apoio ao Brasil na Implementação Efetiva da Aggenda Nacional de Adaptação à Mudança Climática – PROADAPTA ‘Programa Políticas Sobre Mudança do Clima – POMUC’ Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Costeira e Marinha – TERRAMAR’ e ‘International Hydrogen RamP-Up Programme – H2UPPP.

    Será possível acompanhar a RED e a assinatura do Memorando in Loco ou pelo Canal da ANTAQ do YouTube .

    Também será assinado um Protocolo de Intenções entre ANTAQ, Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

    O objetivo do documento é promover intercâmbio de informações e ações anuais conjuntas para o desenvolvimento de projetos, de ações e de boas práticas entre empresas e entidades, área acadêmica e órgãos públicos do setor portuário do Brasil. Entre os temas estão: governança; gestão de qualidade; gestão ambiental; gestão de saúde e segurança do trabalho; responsabilidade social; operações portuárias; pesquisa desenvolvimento e inovação e objetivos do desenvolvimento sustentável e ESG.

    Assinatura do Protocolo de Intenções e Memorando de entendimento com GIZ e, ABEPH, ABTP e ATP

    DATA 21 de Junho

    HORÁRIO 15h

    LOCAL Edifício Sede da ANTAQ – SEPN Quadra 514, Conjunto E – Brasília/DF

    Fonte: Gov.br

    ANTAQ revisará normas relativas à Cabotagem do Brasil

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    Imagem: Gov.br


    As duas normas que serão revistas guardam vínculo com o Programa BR do Mar.

    Eduardo Nery anunciou que agência irá rever normas relacionadas à

    Brasília 15/06/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará revisões em normas que regulamentam a cabotagem brasileira. O comunicado foi feito pelo diretor-geral da autarquia, Eduardo Nery, na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) desta quinta-feira (15).

    Durante a reunião, Eduardo Nery informou que duas Resoluções Normativas (RNs) que deverão ser revistas pela agência. Trata-se da RN 01/2015 e RN 05/2016, que estabelecem as normas para afretamento de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) e autorização de pessoas jurídicas a operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso.

    As duas resoluções guardam relação com a Lei 14.301/2022, relativa ao incentivo à Cabotagem no Brasil, conhecida como BR do Mar. Em seu comunicado, o diretor-geral ressaltou que o decreto regulamentador da norma ainda deverá ser feito pelo poder concedente, contudo a Agência já pode ir revisando as suas próprias normas internas no intuito de aprimorar a situação da Cabotagem brasileira.

    “A efetiva implementação das políticas públicas estabelecidas por esta legislação, em que pese possam ainda depender de uma regulamentação em nível infralegal, observa-se que existem alguns dispositivos que, para ter alguma efetividade, já podem ser objeto de uma regulação pela ANTAQ”, disse.

    Estudos de Impactos Climáticos

    Durante a reunião, Eduardo Nery anunciou ainda a realização de uma Reunião Extraordinária de Diretoria para a próxima quarta-feira (21). O evento acontecerá por ocasião da aprovação do guia metodológico para portos interessados em realizar as suas próprias análises de impacto climático e desenvolvimento de estratégias para mitigá-los.

    O estudo, de relatoria da diretora Flávia Takafashi, faz parte da parceria com a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). Na primeira etapa, o estudo mapeou as principais ameaças climáticas e os impactos da mudança do clima em 21 portos públicos brasileiros. Já na segunda fase a agência fez um estudo de caso em três portos (Santos, Aratu e Rio Grande) usando uma metodologia desenvolvida em parceria com a agência de fomento alemã.

    Fonte: Gov.br

    Eduardo Nery: Desenvolvimento das hidrovias é a última fronteira do desenvolvimento da infraestrutura

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    Imagem: Gov.br

    Investimentos nas hidrovias e desenvolvimento da Cabotagem foram defendidos pelo diretor-geral durante audiência pública da Câmara.

    O diretor-geral fez uma apresentação aos parlamentares mostrando as atribuições e competências da ANTAQ.

    Brasília 14/06/202 “Não podemos mais prescindir desse modal que nos trará uma matriz de transportes mais equilibrada e menores custos logísticos”. Essa foi a afirmação feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14).

    Durante a audiência, que tratou das prioridades da Agência, o diretor-geral reafirmou que a instalação de hidrovias no país é uma prioridade da autarquia. Falou, ainda, que o modal é imprescindível para o equilíbrio da matriz de transportes brasileira.

    “As hidrovias são a última fronteira do desenvolvimento da infraestrutura. Precisamos fazer as primeiras hidrovias para termos uma curva de aprendizado e desenvolver a nossa matriz”, afirmou.

    Ainda durante o seu discurso, o diretor-geral explicou que a Agência já desenvolve suas atividades para o fortalecimento das hidrovias seguindo as diretrizes do Plano Setorial Hidroviário, que vem sendo construído em conjunto com a Infra S.A.

    “Temos Planos Setoriais que estão sendo muito bem construídos e em fase de conclusão por parte da Infra S.A. Há um plano Setorial Portuário e, pela primeira vez, um Plano Setorial Hidroviário, que conversa com o Plano Nacional Logístico. Ele precisa ser concluído, mas já estamos bebendo dessa fonte, que tem uma inteligência e tecnologias que permitirão simulações de quais serão os investimentos prioritários”, disse

    Tanto o Plano Setorial Hidroviário, quanto o Plano Setorial Portuário se somam ao Plano Terrestres e Aeroviário para identificar as principais ações necessárias para o desenvolvimento dos subsistemas de transportes nacionais (Ferroviário, Rodoviário, Hidroviário, Portuário e Aeroviário).

    Os planejamentos fornecerão os insumos para elaboração do Plano de Ações Públicas, que reúne os projetos, ações, iniciativas normativas ou políticas públicas que serão realizados pelo Poder Público, tanto em termos de infraestrutura, quanto aquelas destinadas ao aperfeiçoamento das práticas setoriais, em temas como veículos, equipamentos, pessoal, informações, governança, gestão e operação.

    Cada um dos quatro Planos Setoriais deve indicar, essencialmente, de que forma serão tratadas as necessidades e aproveitadas as oportunidades de oferta de capacidade dos subsistemas de transportes constantes no PNL, contemplando os seus respectivos planos setoriais de parcerias.

    Incentivo à Cabotagem

    Ainda durante a sua participação na audiência pública, Eduardo Nery ressaltou a relação direta entre a Cabotagem e multimodalidade, defendendo que o modal precisa de mais incentivos para se desenvolver no país.

    “A Cabotagem tem uma relação direta com a multimodalidade. 90% dos Operadores de Transporte Multimodal são de Cabotagem. Portanto, precisamos ter custos de combustíveis mais atrativos e simplificação tributária. Também precisamos ampliar a nossa oferta de frota que atende a esses serviços”, falou.

    Além do diretor-geral, estiveram presentes na audiência pública os diretores da ANTAQ, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

    Um dia antes, na terça-feira (13), foi a vez do superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, participar de outra audiência pública, desta vez promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados, para tratar da situação dos portos no Brasil.

    Em sua apresentação, Pinheiro falou sobre a recente revisão tarifária obrigatória aprovada pela ANTAQ prevista em contrato de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), agora Vports.

    O servidor explicou que, apesar do aumento expressivo na tarifa do VTMIS, houve uma redução geral tarifário de mais de 13% em comparação à dezembro de 2021, quando o porto, ainda público, teve a sua última revisão tarifária

    “São 170 itens tarifários com 57 tarifas reduzidas. Tivemos reduções importantes. Por exemplo, um navio de contêiner que entrava no Porto de Vitória pagava R$ 116 mil. Com a tarifa aprovada pela ANTAQ pagará R$ 68 mil, redução de mais de 40%. Sobre o VTMIS, de fato tivemos um aumento. Mas era uma tarifa deficitária. Ela não remunerava os custos que a 'Codesa pública' tinha para manter aquela estrutura. Agora ela remunera os custos e remunera o BDI previsto em contrato”, explicou.

    Fonte: Gov.br


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    ANTAQ realizará leilões de cinco terminais em agosto

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    Imagem: Gov.br

    Terminais estão localizados nos estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Ceará.

    O Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) no Porto de Fortaleza será leiloado junto com os outros terminais no dia 11 de agosto.

    Brasília 01/06/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará cinco leilões no dia 11 de agosto. O aviso de leilão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (1º). Tanto o edital quanto os seus anexos serão divulgados no DOU desta sexta-feira (2).

    Dos cinco terminais, três estão no Porto de Maceió (AL): os terminais MAC 11, MAC 11A e MAC 12 destinados à movimentação de combustíveis. Já o quarto a ser arrendado será o POA 01, localizado no Porto de Porto Alegre (RS).

    O último trata da área denominada Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) no Porto de Fortaleza. Ao fim da matéria, confira a lista dos cinco terminais que irão a leilão no dia 11 de agosto. Confira as informações consolidadas dos editais neste link.

    TMP

    Três certames (MAC 11, MAC 12 e POA 01) já haviam sido aprovados na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) no último dia 19. Já no início da semana, a diretoria da ANTAQ aprovou a realização dos últimos dois dos cinco leilões de arrendamentos, desta vez para os terminais TMP e MAC11A.

    A relatora do certame do terminal de passageiros de Fortaleza, diretora Flávia Takafashi, ressaltou que o arrendamento é de área Brownfield, ou seja, que já está em uso ou que já está parcialmente construído. Segundo o voto proferido, “os investimentos novos a serem realizados para a operação se resumem à compra de carrinhos de bagagem e armários tipo locker, havendo ainda a necessidade de investimentos de retrofit em equipamentos atualmente não operacionais no terminal de passageiros”.

    Ainda em seu voto, Takafashi concorda com o entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) de manter a data-base de abril de 2019, uma vez que o período “atende às expectativas econômico-financeiras do projeto e, por sua vez, garante a devida atratividade ao leilão”.

    MAC 11A

    Já o terminal MAC 11A, localizado no Porto de Maceió, teve a relatoria do diretor Lima Filho que também foi relator do processo de arrendamento do terminal MAC 11. Durante a leitura de seu voto na ROD do dia 19, o diretor explicou que, ao longo da elaboração processual do terminal MAC 11 de Maceió, houve a necessidade de divisão da área em dois terminais, o MAC 11 e o MAC 11A.

    “Vale ressaltar que a área MAC 11 seria maior do que a que se constata na versão atual dos estudos. Durante o debate público travado na fase de instrução processual foram levantadas preocupações de cunho concorrencial que ensejaram a divisão da área em duas, sendo elas a MAC 11 e MAC 11A”, comentou.

    Já em seu voto acerca do MAC 11A, Lima Filho afirma que “no caso do petróleo, foi identificado o risco de abuso do poder econômico por parte do futuro arrendatário”. Por este motivo, o diretor definiu o estabelecimento de um preço-teto de R$ 88,97/tonelada para o combustível.

    TERMINAIS QUE SERÃO LEILOADOS

    Arrendamento MAC11 (AL)
    Tipo de Carga Principal Combustível
    Capex R$ 20.810.000,00
    Prazo 25 Anos

    Arrendamento MAC11A (AL)
    Tipo de Carga Principal Combustível; Petróleo
    Capex R$ 46.449.000,00
    Prazo 25 Anos

    Arrendamento MAC12 (AL)
    Tipo de Carga Principal Combustível
    Capex R$ 37.593.000,00
    Prazo 25 Anos

    Arrendamento POA01 (RS)
    Tipo de Carga Granel Sólido Vegetal
    Capex R$ 17.045.249,50
    Prazo 10 Anos

    Arrendamento TMP (CE)
    Tipo de Carga Principal Passageiros
    Capex R$ 3.191.000,00
    Prazo 25 Anos

    Fonte: Gov.br

    Marinha apreende madeira ilegal durante operação no Pará

                                           
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    Imagem: TikTok/Reprodução
               

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    Ondas gigantes em Noronha adiam a continuação do Hang Loose Pro Contest

    Ondas gigantes em Noronha adiam a continuação do Hang Loose Pro Contest

    Day off em Noronha. Foto: Daniel Smorigo


     

    A quinta-feira (2) amanheceu com ondas gigantes em Fernando de Noronha e assim foi adiada a continuação do Hang Loose Pro Contest. As ondas quebraram com 8-12 pés de altura, com algumas bombas na segunda laje da Cacimba do Padre.

    A decisão foi oficializada na segunda chamada do dia, após o diretor de prova, Fábio Gouveia, se reunir com a comissão técnica e os competidores. As condições estavam extremas e perigosas, então uma nova chamada foi marcada para 9h00 desta sexta-feira, 3/3, no arquipélago pernambucano, 8h00 no fuso horário de Brasília.

    “A decisão do day-off foi tomada juntamente com a comissão técnica, os atletas, análise do mar e a previsão do swell. Tem onda hoje (quinta-feira), o mar tá bombando e, se o cronograma estivesse apertado, com certeza teríamos competição, porque tem condição pra isso”, disse Fábio Gouveia, diretor de prova do Hang Loose Pro Contest.

    Fábio ainda exemplificou as condições desafiadoras da Cacimba do Padre na manhã da quinta-feira:

    “Eu vi um surfista big-rider local daqui de Noronha, o Buday (Santos), que tava com uma prancha, acho que de 8 pés. Ele pegou uma onda enorme lá na segunda laje, mas cortou a onda inteira, então não tem performance como os tubos de ontem aqui, que é o que os atletas querem. Mas, fica aí um dia espetacular pra galera big-rider surfar, fazer imagens e o fato é que a gente tem tempo. Só precisamos de dois dias para finalizar o evento e queremos fazer nas melhores condições possíveis do mar para um campeonato”.

    Todos os competidores das primeiras baterias a entrar no próximo dia, concordaram que o mar está desafiador, com ondas muito grandes e a maioria não formando os famosos tubos da Cacimba do Padre.

    Um deles é o paraibano Samuel Igo que estreia na 14ª bateria da segunda fase, contra Krystian Kymerson, Cauã Gonçalves e José Francisco.

    “Eu acredito que foi uma decisão muito certa, até porque temos tempo suficiente para terminar o campeonato e ainda a possibilidade de um mar melhor nos próximos dias”, disse Samuel Igo.

    “Para o espetáculo do evento e para nossa performance, foi a melhor decisão o day-off. Hoje (quinta-feira) tem um surfe diferente, um “big surf”, mas acredito que pela importância desse evento, que vai definir muita coisa, foi certa a decisão. Acho que todos querem competir com mais oportunidade de surfar ondas melhores, de pegar tubos, então vale a pena esperar, porque vai ter muita onda boa ainda nos próximos dias aqui”.

    Samuel Igo é um dos surfistas que estão na briga direta por vagas para o Challenger Series.

    O Hang Loose Pro Contest é a última etapa com status máximo QS 5000 e a penúltima da temporada 2022/2023 da WSL Latin America. O ranking vai indicar os oito primeiros colocados para disputar a divisão de acesso para o World Surf League Championship Tour. Samuel Igo chegou em Fernando de Noronha na 11ª posição.

    Para ele entrar no G-8 do ranking regional da WSL Latin America, a condição mínima é passar duas baterias na Cacimba do Padre.

    O último da lista no momento é Weslley Dantas, vice-campeão do último Hang Loose Pro Contest em Noronha em 2020, que já foi eliminado em sua estreia na quarta-feira. Além dele, outro surfista de Ubatuba (SP) que está no G-8 também já perdeu, o jovem Ryan Kainalo, quarto colocado no ranking.

    O Hang Loose Pro Contest apresentado por Elétron Energy em Fernando de Noronha, é uma realização do Instituto Incentiva, com homologação da World Surf League (WSL) Latin America e patrocínios da Hang Loose e Elétron Energy, através da lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Estado de Pernambuco, apoio do site Waves e a competição está sendo transmitida ao vivo pelo WorldSurfLeague.com e pelo Aplicativo da World Surf League.

     

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