Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho

 

Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

No mês, pequenos negócios responderam por quase 80% das vagas abertas no país

Com 79,8% das vagas abertas, as micro e pequenas empresas (MPEs) lideraram a criação de empregos com carteira assinada em julho, no país. Os pequenos negócios  representam 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).

No levantamento do Sebrae, são consideradas microempresas as firmas com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Sete meses seguidos

O estudo leva em conta dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo de julho foi o sétimo resultado positivo seguido. A última vez que as MPEs tiveram um mês com mais demissões que admissões foi em dezembro, mês em que a economia costuma ter perda de emprego, por concentrar o término de contratos temporários relacionados à demanda das festas de fim de ano.

O índice alcançado pelas MPEs em julho só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando elas foram responsáveis por 81% das contratações.

Os principais motores da abertura de trabalho nas MPEs, em julho, foram os setores de serviços (46,7 mil vagas), construção (26,1 mil vagas) e comércio (25 mil vagas). As atividades que mais se destacaram foram construção de edifícios (8,6 mil vagas), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,8 mil), e transporte rodoviário de carga (4,4 mil).

A abertura de ocupação com carteira assinada nas MGEs se concentrou principalmente na indústria de transformação (6,5 mil), serviços (5,8 mil) e agropecuária (4,7 mil).

Acumulado do ano

No acumulado de 2023, a participação proporcional das MPEs na geração de ocupação formal é menor, mas elas seguem na liderança. São 825,4 mil empregos do total de 1,1 milhão criados no Brasil. Isso representa 70,8%, contra 16,4% das MGEs.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números são um reflexo da confiança dos pequenos empreendedores no aquecimento da economia. “A partir de indicadores cada vez mais positivos, somados ao controle da inflação e à perspectiva de continuidade na queda da taxa de juros, os donos de pequenos negócios estão retomando o otimismo. É a confiança de que o país é capaz de acelerar o ritmo de crescimento que faz os empreendedores criarem vagas de emprego”, avalia.

Em julho e no acumulado do ano, todos os estados e o Distrito Federal apresentam saldo positivo de empregos formais em MPEs.

Fonte: Agência Brasil

Paraná bate recorde de exportações no primeiro semestre por três anos consecutivos

Imagem: Claudio Neves / Portos do Paraná

A balança comercial do Paraná continua em alta, com as exportações movimentando US$ 12,1 bilhões (R$ 59 bilhões na cotação atual) no primeiro semestre de 2023, o melhor resultado para o período na história do Estado.

O montante representa um avanço de 14,2% em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, que somaram US$ 10,6 bilhões. Este é o terceiro ano consecutivo em que o Paraná renova o seu recorde de exportações totais entre janeiro e junho.

No mesmo período, as importações movimentaram US$ 9,03 bilhões, 15% a menos do que no primeiro semestre de 2022, garantindo superávit de mais de US$ 3 bilhões no período.

Na avaliação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, as marcas emblemáticas da balança comercial paranaense refletem o bom momento geral da economia estadual. Segundo ele, a estratégia é continuar trabalhando pela abertura e expansão dos mercados consumidores e a atração de novos investimentos privados para o Estado.

“Recentemente, ultrapassamos o Rio Grande do Sul para nos tornarmos a quarta maior economia do Brasil, o que significa o crescimento das nossas empresas e indústrias e também se reflete na criação de novas vagas de emprego e no aumento da renda da população”, afirma.

O bom resultado foi puxado principalmente pela comercialização da soja em grão e de carne de frango in natura, que juntos corresponderam por 38% do comércio exterior paranaense, totalizando US$ 4,6 bilhões em vendas. Somente o complexo da soja, que inclui grão, farelo e óleo, movimentou cerca de US$ 4,1 bilhões no período.

O comércio de cereais, terceiro produto mais exportado pelo Paraná, também se destacou, com crescimento de 90,6% em relação ao primeiro semestre de 2022, passando de U$ 270 milhões para U$ 515 milhões. Além da agropecuária, os produtos manufaturados também tiveram uma importante participação, tendo como principal exemplo as máquinas e aparelhos de terraplanagem e perfuração, cujas exportações quase dobraram no período analisado, passando de US$ 96 milhões para US$ 189 milhões.

As vendas de automóveis para o Exterior somaram US$ 236 milhões, um aumento de 45,8%, enquanto máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos diversos também tiveram um crescimento, de 20,4%, totalizando US$ 82 milhões.

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com base em informações disponibilizadas pela Secretaria de Comércio Exterior, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“O crescimento das exportações paranaenses no primeiro semestre de 2023 ressalta, mais uma vez, a capacidade do Estado em atender a demanda doméstica, gerando também excedentes exportáveis. Cabe colocar que as exportações são um importante vetor do crescimento econômico, ajudando a explicar a expansão de 9,2% do PIB estadual no início deste ano”, analisa o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.

DESTINOS – Ao todo, a produção paranaense está presente em mais de 200 países ou territórios autônomos. Entre os principais mercados consumidores, a China lidera com folga, com mais de US$ 3,2 bilhões em importações no primeiro semestre de 2023, um crescimento de 52,9% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 2 bilhões).

Com uma variação positiva de 46,5%, a vizinha Argentina ocupa a vice-liderança, passando de US$ 586 milhões, entre janeiro e junho de 2022, para US$ 858 milhões no mesmo intervalo de tempo deste ano.

Completam a lista dos dez maiores compradores os Estados Unidos (US$ 692 milhões), México (US$ 537 milhões), Índia (US$ 370 milhões), Japão (US$ 362 milhões), Holanda (US$ 356 milhões), Coréia do Sul (US$ 315 milhões), Peru (US$ 265 milhões) e Paraguai (US$ 265 milhões).

IMPORTAÇÕES – As principais importações do Paraná no período foram adubos e fertilizantes (US$ 1,1 bilhão), óleos e combustíveis (US$ 915 milhões), autopeças (US$ 651 milhões) e produtos químicos orgânicos (US$ 550 milhões). A maior alta em relação ao mesmo período do ano passado foi na compra de veículos de carga (163%) e o maior recuo em adubos e fertilizantes (-49%).

Confira os dados de exportação do primeiro semestre de 2023 AQUI , da série histórica, AQUI , e os países de destino AQUI . As importações estão AQUI .

Fonte: AEN PR

Temporada de cruzeiros 23/24 deve ser a maior dos últimos anos, diz MTur

Imagem: Panrotas

Com quase sete meses de duração, a temporada de cruzeiros 2023/2024 deve ser a maior dos últimos anos. A expectativa é que o segmento seja responsável por injetar R$ 3,9 bilhões na economia do País e gerar 48 mil empregos.

A estimativa do Ministério do Turismo e da Clia Brasil, divulgada nesta quinta-feira (6), tem como referência o aumento da oferta de roteiros: serão 203 envolvendo dezenas de destinos nacionais, além de mais de 840 mil leitos para os passageiros.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, reforça a importância dos cruzeiros que movimentam não só a economia nacional, mas, principalmente a geração de renda e emprego locais. “Vai além do lazer e do Turismo, pois os cruzeiros desempenham um papel crucial na economia global, gerando empregos, impulsionando o comércio local e promovendo o desenvolvimento de destinos turísticos", disse.

Ao todo, serão nove navios que partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), além do estreante Porto de Paranaguá (PR) e percorrerão por 203 roteiros (crescimento de 10%), com 728 escalas (5% de aumento).

A temporada 2023/2024 também reforça o retorno do Brasil como rota de importantes companhias marítimas internacionais, com 35 navios de longo curso, que farão paradas em 45 destinos localizados em 15 Estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul.

No total, serão 19 destinos, nacionais e internacionais. Os navios passarão por Angra dos Reis, Balneário Camboriú (SC), Búzios (RJ), Cabo Frio (RJ), Fortaleza (CE), Ilha Grande (RJ), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Porto Belo (SC), Recife (PE), incluindo Buenos Aires (Argentina), Montevidéu e Punta del Este (Uruguai), assim como por portos de embarque e desembarque, além da possibilidade de escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e do trabalho um pouco mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória (ES).

Última temporada

Finalizada em abril, a última temporada de cruzeiros transportou cerca de 700 mil cruzeiristas, que injetaram R$ 3,6 bilhões na economia, crescimento de 240% em relação à temporada anterior (2021/2022).

O valor estimado engloba tanto os gastos diretos, indiretos e induzidos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzeiristas e tripulantes.

"Depois de 2022/2023 se consolidar como a maior dos últimos dez anos, a temporada 2023/2024 com certeza será outro recorde, mantendo a indústria de cruzeiros em um caminho ascendente, até superarmos os 805 mil cruzeiristas de 2011/2012. Quando a indústria de cruzeiros cresce, impacta positivamente a economia do País, as comunidades envolvidas na atividade e toda cadeia de Turismo, como agências de viagens, operadoras, hotéis, gastronomia, entre outros setores, afirma o presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz.

Fonte: Panrotas

Paranaguá - Sindiadubos prevê aumento na importação de fertilizantes nos próximos três meses

Foto: Claudio Neves

A descarga de fertilizantes nos portos paranaenses aumentou nos últimos dois meses. De março a abril subiu 10,32% (de 755.763 toneladas a 833.795 toneladas) e de abril a maio, 4,36%, alcançando 870.186 toneladas. Nos primeiros cinco meses do ano o volume chegou a 3.924.395 toneladas, oriundas, principalmente, da Rússia (20,4%), China (19,7%), Canadá (18,6%) e Estados Unidos (8,8%).

Com essa evolução, a expectativa do segmento para o próximo trimestre é bastante positiva. A previsão do Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos) é que o volume desembarcado até o final do ano ultrapasse 9 milhões de toneladas em Paranaguá.

“Os portos do Paraná seguem sendo a principal porta de entrada de fertilizantes no Brasil. Respondemos por 27% de todo adubo que chega no País”, afirma o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira. “Estamos prontos para atender toda demanda do mercado deste produto. Atualmente o porto trabalha para otimizar a programação dos navios, o fluxo e balanças e o sistema que atende o segmento”.

Segundo o gerente executivo do Sindiadubos, Décio Gomes, os próximos meses são os mais quentes na importação de fertilizantes. De julho a setembro do ano passado, foram importadas cerca de 2,3 milhões de toneladas de fertilizantes pelo Porto de Paranaguá, mas com as quase 4 milhões de toneladas já movimentadas o setor espera ter um terceiro trimestre com volume ainda maior de importação.

"Nos primeiros cinco meses deste ano o volume de importações brasileiras de fertilizantes foi 17% menor que no mesmo período do ano passado. Ou seja, ainda há uma margem grande. Isso indica tendência de alta nos próximos meses para atender a demanda dos produtores”, diz. “A relação de troca ainda está boa para os produtores, embora já se observe uma tendência de alta nos preços do adubo, em nível mundial, nos mercados tradicionais dos produtos”.

Essa redução se deve às incertezas globais. Depois da pandemia (2020/2021/2022) houve restrições comerciais à Bielorússia (2022), um dos grandes produtores mundiais, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia e do apoio à invasão russa. "Há uma insegurança em relação à produção da Rússia, da Bielorrússia e até da Ucrânia, que também produz. Também não há certeza sobre as compras que a Índia e a China vão fazer neste ano para as safras de 2024, ou seja, ainda há um cenário aberto", completa.

O empresário avalia que o Porto de Paranaguá tem respondido bem às oscilações. Entre as vantagens que fazem dos portos paranaenses seguirem como principal porta de entrada de fertilizantes no País, ele destaca a prestação de serviço de modo eficiente, a disponibilidade para diálogo e um dos maiores parques industriais e de armazenagem do País. A capacidade estática de armazenagem dos produtos nos portos do Paraná passa de 3 milhões de toneladas de fertilizantes.

No Porto de Paranaguá, os fertilizantes podem ser descarregados em três berços que são preferenciais no cais público (comercial) ou em qualquer outro berço que esteja livre. Além disso, há dois berços que atendem o setor no píer privado (Fospar) e outros dois berços em Antonina.

MOVIMENTAÇÃO – A movimentação nos portos do Paraná estão acima da média em 2023. Maio foi o melhor mês da história na movimentação portuária paranaense. Com 6.125.887 toneladas de cargas, os operadores dos portos de Paranaguá e Antonina alcançaram volume recorde somando produtos de importação e, principalmente, exportação. A melhor marca mensal anterior era de 6.081.354 toneladas, registrada em maio de 2021.

Nos cinco meses do ano, os portos paranaenses já somam 25.220.449 toneladas movimentadas, volume 5% maior que as 23.961.677 toneladas registradas de janeiro a maio em 2022. As exportações se destacam também no recorte ampliado: 16.146.244 toneladas em 2023, 14% maior que as 14.215.619 toneladas acumuladas no mesmo período em 2022.

Fonte: AEN-PR

Com preço da saca de soja em queda, exportação aumenta 42,5% no RS

Reprodução/RBS TV

Entre janeiro e maio foram comercializados quase US$ 700 milhões do grão.

O governo do Estado divulgou na última semana o balanço das exportações gaúchas nos primeiros cinco meses de 2023. O valor de US$ 8,5 bilhões (R$ 40,6 bilhões) é considerado recorde na série histórica, com alta de 1,2% em relação ao último ano. Dentre os 10 principais produtos comercializados, o grão de soja é o que apresentou maior variação chegando a 42,5% a mais em vendas.

Quando se trata do volume de grãos, o envio para outros países cresceu cerca de 70% neste período. Passando de 1,05 milhão de toneladas em 2022 para 1,7 milhão neste ano. Apesar do grande volume comercializado com o mercado externo, o preço da saca de soja teve grande queda nesta safra. Durante o período da pandemia, produtores chegaram a vender soja na casa dos R$200 a saca e, atualmente, o preço gira em torno de R$120 a R$130.

A queda no preço da soja tem como um dos principais fatores a grande safra que outros estados brasileiros tiveram em 2023, bem como a previsão otimista de uma boa colheita nos Estados Unidos, que é um dos principais produtores do grão no mundo, como explica o economista Julcemar Zilli:

— A queda basicamente está atrelada a uma maior previsão de plantio norte americano, então como há essa previsão de que os Estados Unidos vão plantar mais, a previsão de colheita também aumenta, então aumenta a oferta de produto mundialmente e isso tem feito com que o preço das commodities de uma forma ampla caísse — analisa.

Diante da queda do preço da saca é mais um ano de estiagem, o produtor Augusto Escobar, que cultiva 40 hectares de soja no interior de Passo Fundo, tem encontrado dificuldades para pagar as contas. O produtor já vendeu 80% do que produziu nesta safra, além do que ainda tinha do último ano.

- Com o preço caindo tem que vender um volume maior e ainda contar com o custeio do banco. Tivemos que vender a safra passada para poder cumprir os compromissos — diz o agricultor.

Preço baixo, produção alta e grande demanda

A safra gaúcha teve neste ano quebra na produção, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita foi 53% menor do que na última safra. Mas em outros estados do Brasil a safra foi boa e gerou uma grande produção que, por consequência, reduziu os preços e, logo, gerou vendas ao mercado externo. Tanto é, que muitos portos do país não comportaram a demanda extra do grão, desta forma, a produção precisou ser escoada pelo Porto de Rio Grande.

Conforme o presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs), Roges Pagnussat, este uso do Porto de Rio Grande para escoar a soja de outros estados também contribui para elevar o número de exportações a partir do território gaúcho.

— Se vendeu mais, mas a soja que foi colhida neste ano e também foi exportada pelo Porto de Rio Grande. Um grande volume de soja oriundo do Paraná, do Mato Grosso, foram mais de 1,5 milhão de toneladas de soja que vieram desses outros estados para o Rio Grande do Sul, não condizente então com a colheita que tivemos de soja dentro do nosso estado nesta última safra — aponta.

Apesar da alta na exportação de soja pelo Porto de Rio Grande ser carregada, em sua maioria, por grãos provenientes de outros locais do país, a receita gerada direta e indiretamente é celebrada pelo diretor comercial do Grupo Master, Cristiano do Carmo. A empresa desenvolve negócios desde o plantio, beneficiamento, armazenagem e comercialização de grãos, até fábricas de rações, com forte presença na exportação de grãos.

— Eu acredito que tudo é sempre muito bom. O Rio Grande do Sul ganhou, postos de combustíveis ganharam porque girou mais caminhões, os portos ganharam talvez hospedagem, manutenção, então sempre é positivo para o estado do Rio Grande do Sul, independentemente se a soja for gaúcha ou se for de fora — observa Carmo.

O Augusto, por outro lado, ainda guarda os 20% restantes de sua colheita de 2023 para vender quando o preço da saca de soja voltar a subir.

— Vamos esperar mais um pouco como vai, se dá uma reação dos preços pra poder vender o resto — diz.

Produtos que mais exportaram no RS em 2023

Soja em Grão: +42,5%
Carne suína: +36,6%
Fumo não manufaturado: +16,7%
Farelo de soja: +14,1%
Óleo de soja: +6,2%

Fonte: GZH

Desmatamento coloca em risco ‘valor da floresta em pé’, aponta Banco Mundial

 

 

Estado de Nova York aprova lei que proíbe gás em novos edifícios

 

 

Ordem judicial para preservar baleias gera revolta entre pescadores no Alasca

         

*Um troller pesca em Sitka Sound, Alasca, em 2 de fevereiro de 2021. (James Poulson/Daily Sitka Sentinel via AP)

 

Ecoturismo - Concessão visa fomentar economia no Parque Estadual Ilha Anchieta

                                                  

           

Vaca louca - Ministro recebe embaixador da China

Conforme o protocolo sanitário, as exportações para a China estão temporariamente suspensas a partir desta quinta (23)/Imagem: Guilherme Martimon/MAPA

Ministério da Agricultura investiga suspeita de doença da 'vaca louca'

                                

A enfermidade pode ser transmitida por meio da ingestão de carne contaminada e pode, inclusive, levar seres humanos à morte. / Getty Images

Revolução industrial - IA coloca profissionais da classe média sob ameaça

           

Governo retoma programa Minha Casa, Minha Vida

 

Caixa iniciou o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

                            

Imagem: Portal Gov.br

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

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Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Regras para aposentadorias terão mudanças em 2023; confira

 

Foto: Rivaldo Gomes / Folhapress

O trabalhador que está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido

Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil 

Salário mínimo será negociado com centrais sindicais

 Haddad não confirmou o valor de R$ 1.320 para janeiro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

EBC - O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado.

Segundo o ministro, não ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, rebateu.

Entrave

O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, reclamou Haddad.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro.

De acordo com cálculos preliminares da equipe econômica, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. O número seria apresentado pelo Ministério da Previdência no início desta semana, mas a divulgação do impacto foi adiada depois que extremistas inconformados com o resultado das eleições de 2022 invadiram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8).

Parte dos representantes da equipe econômica defende que o aumento para R$ 1.320 seja adiado. A decisão final, no entanto, só sairá após a negociação do Palácio do Planalto com as centrais sindicais.

Empreendedores de Morretes recebem linha de crédito após estragos pelas fortes chuvas

Crédito será concedido à MEIs, micro e pequenas empresas locais, que de alguma forma foram atingidos pelas chuvas e quedas de barreira no município.

 

Na tarde de terça-feira (10/01), estiveram em Morretes a convite do Prefeito Júnior Brindarolli, representantes da Fomento Paraná, para consolidar o apoio do Governo do Estado e fortalecer as condições especiais da linha de crédito oferecida aos empreendedores locais, que de alguma forma foram atingidos pelas chuvas e quedas de barreira no município.

Estiveram presentes na visita, o diretor-presidente da Fomento Paraná Heraldo Neves, diretor de operações do setor privado Renato Maçaneiro, diretor de mercado Vinícius José Rocha, analista Conrado Ferreira de Lima e o gestor do plano de desenvolvimento sustentável do litoral do Paraná Neto Gnatta.

Os empreendedores podem obter crédito com condições diferenciadas, pagando uma taxa fixa de 7,17% ao ano sendo destinada a empreendedores informais, MEIs, micro e pequenas empresas que tenham sido atingidos direta ou indiretamente pelas condições climáticas adversas.

“Todo empreendedor que tenha sido atingido, mesmo que indiretamente, pelo excesso de chuvas pode procurar o agente de crédito ou o correspondente da Fomento Paraná do seu município para obter esse crédito ainda mais barato”, explica Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.

       

O crédito para os empreendedores dos municípios que tiverem situação de emergência homologada deve ser solicitado por meio da rede de agentes de crédito ou correspondentes da Fomento Paraná, que estão capacitados para orientar os empresários, encaminhar a documentação e acompanhar o andamento das propostas.

Para solicitar o acesso ao crédito, o interessado deverá dirigir-se à Sala do Empreendedor, na prefeitura de Morretes, onde uma agente de crédito capacitada irá orientar os empresários, encaminhar a documentação e acompanhar o andamento das propostas.

Sala do Empreendedor, praça Rocha Pombo, 10, Centro, Bloco 04 (Sala da Cidadania).

Para mais informações, ligue: 0800 9709 747 / (41) 3200-5900 ou www.fomento.pr.gov.br

Fonte: Prefeitura de Morretes

Empresários do Paraná querem volta de horário de verão

Feturismo encaminhou ofícios aos ministros Alexandre Oliveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente), defendendo a volta do horário de verão.

(Divulgação/DER-PR)

A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Lazer e Similares do Paraná (Feturismo), encaminhou ofícios aos aos ministros Alexandre Oliveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente), defendendo a volta do horário de verão.


Além da questão econômica, a Federação também entende que a retomada do horário de verão vai aliar o menor consumo de energia elétrica nos meses de pico e ampliar a conscientização do uso racional do uso dos recursos naturais e combater o negacionismo das mudanças climáticas e o aquecimento global.


Mas também seria um alento para o setor de turismo, castigado pela pandemia.


“A intenção é mostrar a importância do nosso setor econômico estar em consonância com ambos os Ministérios, para não só receber bem os turistas, mas também trabalhar a conscientização deles com folheterias com orientações nos hotéis, pousadas, aeroportos… além de mídias sociais e veículos tradicionais de comunicação como rádio, TVs”, explica Fábio Aguayo, presidente da Feturismo.

“Nossa preocupação não é só com a volta do horário de verão e o lucro, mas trabalhar integradamente, reforçando ao coletivo os problemas que irão ocasionar estas mudanças climáticas, caso não focarmos na preservação”.

A entidade reforça aos ministros que a volta do horário especial no verão 2023-2024 vai garantir um alento ao setor de turismo, lazer e gastronomia, diante das dificuldades enfrentadas durante a pandemia da covid-19 nos últimos anos.

“Usaríamos como mote uma hora a mais durante o dia para, além de economizar energia elétrica, conscientizar nossos clientes e hóspedes sobre a importância do uso racional dos recursos naturais, combatendo o negacionismo das mudanças climáticas e aquecimento global”, destaca Aguayo.


O manifesto lembra que, com o horário de verão, quando os relógios de algumas regiões do país são adiantados em uma hora, as atividades ligadas ao turismo contam com uma hora a mais ainda durante o dia para receber turistas e clientes tradicionais. “O horário diferenciado não gera somente grandes reduções no consumo de energia elétrica, mas, estimula a adoção de novos hábitos de consumo e reflete positivamente para bares, restaurantes, entretenimento, eventos, meios de hospedagem e outras atividades econômicas”.


Pandemia e crise

Desde que o horário de verão foi suprimido, na temporada 2019/2020, o setor foi afetado diretamente, e seu retorno traria importantes oportunidades e crescimentos em níveis de pré-pandemia.



O horário especial no país começou no governo de Getúlio Vargas, em 1931, e foi adotado em períodos alternados. O último, encerrado em 2019, ocorreu de 1985 a 2018. “A prática de adiantar o relógio em uma hora é um grande incentivo ao turismo do país e principalmente ao turismo interno”, lembra no ofício a Feturismo.


De acordo com Aguayo, o setor de gastronomia e entretenimento era um dos mais privilegiados e, com a grande procura de clientes e turistas, promoveu 30% a mais na geração de empregos e arrecadação de tributos ao erário, com a venda de bebidas, que tem alta tributação de IPI e ICMS.


“Ressaltamos, que o estudo apresentado em 2021 pelo ONS (Operador Nacional de Sistemas), mostrou que o horário de verão tem grande potencial para reduzir a demanda de energia no período noturno, porém o Governo Federal não conseguiu ver vantagens e ignorou sua conclusão, por questões ideológicas”.


Panorama

A Feturismo lembra que nos últimos três anos ocorreu um cenário preocupante nos reservatórios de hidrelétricas do país (o Rio Grande do Sul continua passando pela situação em boa parte do seu território), mesmo que no segundo semestre de 2022 e início de 2023 grandes quantidades de chuvas vem enchendo os reservatórios.


“As mudanças climáticas estão agindo fortemente no mundo, por isso não podemos baixar a guarda e criar mecanismos e alternativas de conscientizar a população, mesmo que seja ínfima ou bem significativa os retornos, só a mensagem e ação de preservação já é uma grande vitória”.


Estes fatos reforçam a necessidade de lançar novamente o programa para incentivar o consumo de energia fora dos horários de pico.


“Desta forma, o setor do turismo, composto por hotéis, bares, restaurantes, cadeia produtiva de eventos, com o intuito de minimizar os duros efeitos da crise, e na certeza de contar o valioso apoio do Governo Federal, apresenta o pleito de retomada do horário de verão, em especial, nos próximos anos, onde estará, ainda, em recuperação dessa terrível crise climática que é global”, concluiu o ofício.


Fonte: Bem Paraná