.jpg "Antaq prepara projeto-piloto para fiscalizar dragagem nos portos") |
| Imagem: Vanessa Rodrigues/AT |
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prepara um projeto-piloto voltado à fiscalização de dragagem em portos públicos no próximo ano. Serão analisados os contratos e as operações nos canais de navegação. O serviço consta no Plano Anual de Fiscalizações 2023 da agência, aprovado na última quinta-feira e que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima semana.
O projeto-piloto será elaborado a partir das análises já em andamento no Porto de Itajaí (SC) e direcionará as fiscalizações de dragagem nos portos escolhidos, no ano que vem. Os complexos portuários que serão analisados ainda não foram definidos. "Trabalhar para que os portos se tornem cada vez mais eficientes e produtivos”. Diz o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.
“Vamos direcionar uma série de fiscalizações em 2024 para identificar problemas nos contratos de dragagem e como as autoridades se preparam para tratar dessa questão. Serão analisadas as partes jurídica e operacional, se os contratos são cumpridos a contento, se a autoridade portuária está se preparando para fazer uma nova licitação, se antecipando e eliminando o gargalo que ocorre nos portos por falta de dragagem de manutenção e de aprofundamento".
Plano de Fiscalizações
O Plano Anual de Fiscalizações 2023 da Antaq está dividido em cinco eixos temáticos: relatório de monitoramento do desempenho da administração portuária; mapeamento de iniciativas em governança ambiental, Social e corporativa (ESG); navegação marítima - análise qualitativa dos contratos de afretamento; navegação interior - caracterização de pontos de atracação; e identificação das causas de cobranças abusivas de sobrestadia de contêineres.
Segundo o diretor-geral da Antaq, “o planejamento é feito para orientar as nossas ações”, com o intuito de “aumentar a intensidade de fiscalizações em quem tem um número maior de infrações e desconformidades cometidas. Temos direcionado as fiscalizações às áreas temáticas para poder identificar as causas de problemas”.
Nery explicou que serão feitos diagnósticos “na parte operacional, questão financeira-orçamentária e gargalos operacionais, para que se tenha uma visão das causas que podem estar gerando gargalos de baixa produtividade, ineficiência para auxiliar, inclusive, na formulação de políticas públicas pelo Ministério de Portos e Aeroportos e direcionar a nossa regulação também. Já selecionamos cinco portos esse ano.
Relator do processo, Nery explicou que a proposta apresentada pela área técnica não contempla sobrestadia de contêineres. “A gente já faz inúmeras fiscalizações durante o ano, provocadas por denúncias ou por iniciativa da própria agência. Grande parte delas a partir de denúncias, com base na nossa regulação, que estabeleceu os direitos e deveres dos usuários. A partir dela, os usuários passaram a provocar a agência com mais objetividade em relação a esse tema”.
Os portos de Santos, Manaus (AM), Suape (PE) e Rio Grande (RS) serão analisados sobre relatórios de monitoramento de desempenho das administrações portuárias. Já os terminais de Itapoá (SC), Portonave (SC) e Paranaguá (PR) serão fiscalizados em relação ao mapeamento de práticas ESG, sob as perspectivas de eficiência energética e redução de emissões; gestão de resíduos; proteção ambiental; engajamento com a comunidade local; e transparência e governança.
No terceiro eixo, que diz respeito à análise dos contratos de afretamento, dez contratos de cada grupo (cabotagem, longo curso, apoio portuário e apoio marítimo) serão analisados pela Superintendência de Fiscalização e Controle (SFC) da Antaq, todos referentes às autorizações concedidas em 2022.
Fonte: A Tribuna
