Se a lei for aprovada a multa será de 4 milhões de xelins (cerca de US $1.137) ou sentença de seis meses de prisão.
O comitê de saúde do parlamento de Uganda propôs nesta terça-feira (22) um novo projeto de lei com penalidades severas, como pagamento de multa ou prisão de seis meses, para quem optar por não receber a vacina contra a covid-19 no país. Uganda fica situada na África Oriental e tem cerca de 45 milhões de habitantes.
O Comitê de Saúde do Parlamento iniciou a consideração do Projeto de Lei de Saúde Pública (emenda) de 2021 que, entre outras coisas, busca garantir a vacinação obrigatória contra a doença,
disse o parlamento em comunicado em seu site.
De acordo com a proposta, aqueles que não forem vacinados contra o Covid-19 serão multados em 4 milhões de Shs (cerca de US $ 1.137) ou uma pena de prisão de seis meses.
Uganda administrou cerca de 16 milhões de vacinas contra a covid-19 desde março do ano passado. Mas o país enfrentou uma série de bloqueios para gerenciar a pandemia em meio a desinformação e hesitação em relação às vacinas covid.
O país retomou a economia no mês passado, após dois anos de severas medidas de contenção que levaram ao fechamento das atividades comerciais, além das escolas.
Mais de 15 milhões de estudantes ugandenses tiveram sua educação interrompida pelos bloqueios de dois anos, que as Nações Unidas descreveram como a mais longa interrupção das instituições educacionais em todo o mundo devido à pandemia da doença.
Falando aos membros do parlamento na segunda-feira (21), a ministra da Saúde, Dra. Jane Ruth Aceng, disse que a multa proposta de 4 milhões de xelins ugandenses era uma emenda à multa atual de 2.000 xelins (US$ 0,57).
Aceng acrescentou que o projeto visa "proteger os vulneráveis" e "criar imunidade em massa".
Quando introduzimos novas vacinas, precisamos obter uma massa de pessoas para criarmos imunidade em massa. É importante que quem deve ser vacinado seja vacinado,
disse Aceng no comunicado do parlamento.
Segundo dados do governo, o país já registrou mais de 163.000 casos de coronavírus e 3.500 mortes.
O parlamento disse que seu comitê de saúde "começou a interagir com diferentes partes interessadas para enriquecer o projeto de lei", mas nenhum prazo foi dado para início do cumprimento da nova lei.
Da CNN Internacional
Foto: Getty Images
